Guerra de alecrim e manjerona

Uma medida sócio-política ou económica ou de outro sector da vida, em princípio, resulta de um estudo e de comparações entre várias hipóteses possíveis, e da escolha de uma destas, depois de avaliadas as vantagens e os inconvenientes de cada uma. Por vezes, a escolha não é fácil porque nada é isento de inconvenientes e a decisão pode ficar dependente da maior ou menor cotação atribuída a um dos factores.

Por isso, nada é isento de críticas, principalmente por parte daqueles que se debruçam obsessivamente sobre um factor que consideram mais importante. E, como há liberdade de expressão, cada um pode emitir a sua maneira de ver as coisas, a discordância com uma ou outra medida.

No entanto, quando o País se encontra perante uma crise que exige as mais correctas decisões em todos os aspectos, todas as opiniões e sugestões devem ser positivas e orientadas para os melhores objectivos nacionais e, nessa ordem de ideias, deve evitar-se perder tempo com variações semânticas, palavras com sonoridade mas sem conteúdo prático, malabarismos oratórios, recordando a «guerra do alecrim e da manjerona». Deve ser dada prioridade à estrutura do edifício e, só depois, aos enfeites da fachada.

D. Januário Torgal comparou Passos Coelho a Salazar tendo, em declarações à TSF, usando a sua conhecida frontalidade, dito que “Portugal não tem Governo neste momento, e vão certos senhores dar uma passeata um certo dia a fazer propaganda tipo União Nacional, de não saudosa memória, pelo país a dizer que somos os melhores do mundo”, e continuou: “Ao fim, ainda aparece um senhor que, pelos vistos, ocupa as funções de primeiro-ministro, dizendo obrigado à profunda resignação de um povo tão dócil e amestrado que merecia estar num jardim zoológico”. E referiu “parecia-me que estava a ouvir o discurso de certa pessoa há 50 anos atrás”.

Segundo o conceito expresso no início destas reflexões, estas palavras pouco têm de positivo para a escolha de pistas de saída da crise sócio-económica, embora façam uma crítica a palavras de «água destilada», inócuas, e sem interesse de alguém que devia preocupar-se mais em apontar aos portugueses factos reais de interesse para a vida nacional. As palavras de Torgal não parecem ser de nível inferior a estas.

Mas, na mesma passagem ao lado do que poderia ser importante para os portugueses e para sua motivação para lutar pela vida surgiu Marques Mendes a dizer que “comparar Passos Coelho a Salazar não é só ridículo. É ofensivo.” E que o “senhor bispo não precisa de ser elogioso. Cada um tem as ideias que quer. O que não devia era ser insultuoso. E foi.”

As palavras de Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (ex-presidente do PSD, actual comentador político no canal TVI 24, agraciado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2008) podem não ser consideradas «insultuosas», mas pecam por ser pouco comedidas e tolerantes para uma opinião que lhe não agrada. Com a sua vasta experiência na função pública e na política, bem podia aproveitar as suas aparições públicas para sugerir pistas práticas, viáveis, adequadas, para o crescimento nacional, em áreas como o emprego, o ensino, a saúde, a justiça, a segurança, etc.

No momento actual não podemos desperdiçar recursos, sejam tempo, palavras ou ideias, cada um na sua área de influência e de acordo com as suas capacidades.

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PSP e o Fisco

Ignorando os dados ao dispor do IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, vai utilizar as operações stop da PSP para saber quem tem carros de luxo ! Parece incrível? Assim o entende a deputada do PS Isabel Oneto e o autor do bloge Jumento, como se vê nos textos transcritos a seguir:

PS quer que MAI explique operações PSP e Fisco
Expresso.  6 de junho de 2012, Quarta feira, 22:00. Cristina Figueiredo

O PS pediu a presença do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, no Parlamento, para explicar qual a base legal para a possibilidade do Fisco aproveitar as operações STOP da PSP.

Os socialistas admitem que o protocolo entre a PSP e a Administração Tributária e Aduaneira possa configurar “abuso de poder”. Mas querem ter a certeza. Para isso pedem cabais esclarecimentos por parte do ministro da Administração Interna Miguel Macedo, cuja presença requerem na Assembleia da República.

“Não questionamos que o fisco cobre as suas dívidas, mas o fisco tem de estar em situação de igualdade com os demais credores”, diz ao Expresso a vice-presidente da bancada do PS Isabel Oneto. “Se as Finanças recorrem às forças de segurança para executar quem lhe deve, então qualquer cidadão o pode fazer”, afirma a deputada, que admite podermos estar perante “uma situação de abuso de poder”.

No requerimento entregue esta tarde, os socialistas pedem ao ministro que venha ao Parlamento esclarecer qual a fundamentação legal que suporta a possibilidade de o Estado aproveitar as operações STOP da PSP para penhorar veículos de cidadãos com dívidas ao fisco e em que fase da execução da penhora é que o agente da ATA está autorizado a intervir.

Jumento do dia

Paulo Núncio

Há notícias que dão vontade de rir e esta de que o fisco vai saber quem são os donos dos carros de luxo em operações stop da PSP não só dá vontade de rir como nos leva a ter pena da dimensão intelectual dos nossos governantes.

Então o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vai saber quem tem carros de luxo em operações stop? Compreende-se que Paulo Núncio aprecie muito touradas, mas algum dos seus assessores deveria explicar-lhe que em Portugal não é necessário recorrer a a operações stop para saber quem comprou ou pagou o carro, isto ainda não é a feira de Alcácer e muito menos o mercado do Roque Santeiro.

«Vai ser reforçada a colaboração entre a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade Tributária (AT) com vista à deteção de sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não tenham reflexo na declaração de IRS.

Segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais as operações STOP vão servir também para identificar e controlar os veículos automóveis com valor igual ou superior a 50 mil euros, que possam constituir manifestações exteriores de fortuna.

O controlo, adiantou ao Expresso a Secretaria de Estado, far-se-á através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respetivos proprietários. Caso sejam detetadas desconformidades, as Finanças procedem a correções adicionais à matéria coletável e ao imposto a pagar.» [Expresso]

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China não perde oportunidades

A China, já apontada como grande potência do futuro próximo, pauta a sua estratégia de crescimento pela dispensa de utilização de armas bélicas que substitui por outras, pacíficas, de ordem económica. Para isso, está atenta a todas as oportunidades de, sem impor a sua fé, dilatar o império. E este não obedece a fronteiras físicas nem à geografia dos continentes, pois a globalização faculta-lhe a possibilidade de defender os seus interesses de crescimento em qualquer recanto do mundo.

Neste momento, esta reflexão é apoiada pelo interesse chinês na situação da Grécia, pois já prepara plano para eventual saída da Grécia do euro. Pensar em termos de estratégia a longo prazo, para atingir objectivos bem definidos é isto; e não é aquilo que vemos na Europa em que os governantes apenas olham para os números do défice que tentam resolver, de forma pontual e muito limitada, Abusando da austeridade, cujo resultado é o esvaziamento do sumo de parte essencial da economia e do principal recurso do País, que é o seu povo.

A China, depois de colocar o pé de forma bem decidida e determinada em Portugal e de outras pontuadas noutros locais, está agora a olhar, com a sua perspicácia e inteligência prática, para a Grécia, procurando, ali, suprir a ausência de uma acção coordenada e coerente da União Europeia e dos parceiros ocidentais.

Tal qual como se passa com as pessoas, cada país colherá os frutos das acções mal ou bem preparadas que desenvolver de forma inteligente. Os vindouros virão sofrer ou beneficiar dos resultados conforme tais acções forem previamente estudadas e depois decididas e concretizadas com competência e rigor moral e ético. O sentido de Estado não pode ser esquecido em qualquer momento.

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Gaspar cai na real ???

Parece ir longe o tempo em que Gaspar abusava repetidamente dos verbos «garantir» e «assegurar», como aqui foi várias vezes referido. Pessoa medianamente atenta veria que não havia lugar para tais garantias, antes pelo contrário, as dúvidas eram muitas e as competências não se apresentavam á altura das necessidades para encarar a realidade e encontrar soluções adequadas. Tratava-se apenas de arrogância de governante caloiro vítima de exagerada autoestima e demasiado confiante nos livros por que aprendeu. Esquecia que tais livros fioram publicados há alguns anos e assentavam em factos muito anteriores, o que pouco ajudava a decifrar situações actuais de um mundo muito diferente do de ontem. Mais do que regras desactualizadas, são necessários métodos de análise e de preparação das decisões, sem nunca esquecer que governar é defender o bem-estar e a felicidade das pessoas, dos portugueses, principalmente os mais modestos agentes da economia.

Mas, agora, já admite que andava nas nuvens e que a redução da dívida é tarefa para “muitos anos” e que, em vez de medidas avulso e desconexas,
“Portugal terá de concretizar uma trajetória sustentada de redução de dívida pública durante muitos anos”. Tal afirmação não foi surpresa, só sendo de estranhar que demorasse quase um ano a surgir, depois de insistir nos números que desencadearam a tragédia nacional de reduzir o poder de compra das classes mais desfavorecidas, com consequente quebra na facturação do comércio, encerramento de firmas comerciais e industriais, desemprego, com menos impostos recebidos e mais subsídios de desemprego a pagar. Enfim, uma austeridade que, por ser mal preparada e decidida, em vez de curar, agravou a patologia.

As notícias faziam esperar do ministro a sua descida ao terreno prático, pois, por exemplo, o défice orçamental terá ficado nos 7,4% no 1º trimestre quando havia o compromisso (garanto que… asseguro que…) de ser de 4,5%. E o fisco enganou-se nas contas e receita de IRS pode não ser tão boa. Um esforço indispensável deve ser orientado para evitar erros e para prepara com muito rigor qualquer decisão, mesmo que pareça trivial, seguindo o método de pensar antes de decidir.

E para melhorar a eficiência da acção governativa, nem é preciso espreitar o que pensam os «sábios» estrangeiros, pois temos cá quem (Teodora Cardoso) tenha ideias práticas, como estas «é preciso um programa claro, não bastam listas de medidas, isso não vale a pena fazer, mas uma lógica de medidas que tem de ser acompanhada pela prestação de contas. O Governo tem de empenhar-se na explicação das medidas que toma em matéria de finanças públicas e de política económica.»

«É preciso tornar muito claro que nós não estamos a tentar unicamente corrigir algumas coisas para depois voltar ao passado mas estamos efectivamente a propor-nos mudar de vida». «Portugal tem de «pensar pela própria cabeça e ir além do que nos mandam».

Esperemos que Gaspar assente bem os pés na realidade e, a partir daí, utilize uma boa metodologia de preparação de decisões, não para voltarmos ao «statu quo ante» mas para reorganizarmos o País de forma mais adequada a maior justiça social e ao crescimento da riqueza nacional.

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10 de Junho será estímulo ao crescimento ???

Estamos muito próximos do 10 de Junho, dia em que serão distribuídas comendas e outras benesses honoríficas. A tal propósito, recordo o post Palavras e actos desavindos e outro Coerência entre palavras e actos. Será bom que se medite num e noutro para que deixe de haver desavença entre as palavras e os actos e que estes passem a fazer o mesmo jogo, em plena coerência, para se conseguirem os objectivos do «crescimento » de que tanto se tem vindo a falar. Será desejável ver em cada condecorado o resultado visível de esforço no sentido do crescimento da economia nacional, do emprego, das exportações, etc. Sua Exª o PR tem dito palavras muito sensatas acerca destes objectivos e será uma oportunidade de as condecorações que irá conceder serem coerentes com tais conceitos, para que acreditemos na sua fé e na sua esperança na ultrapassagem da crise e servirem de forte estímulo para um futuro mais «garantido» para os portugueses.

Deixa-se aqui o convite a cada leitor deste espaço para que empregue algum do seu tempo a procurar listar os feitos de cada condecorado para os altos objectivos nacionais, em termos de bom investimento, de criação de postos de trabalho, de aumento de exportações, de impostos pagos, de média salarial justa e elevada, de apoio à sociedade local e regional em regime de mecenato, etc. Se forem conseguidas boas listas, então terá havido coerência entre as palavras e os actos…

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Povo vs Estado

Uma boa imagem da actual austeridade. O Estado, para manter a sua obesidade e os tachos para coniventes (colaboradores, saca o mais que pode aos trabalhadores que produzem.
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Democracia e Justiça

«É a capacidade do homem para a justiça que torna a democracia possível, mas é a inclinação do homem para a injustiça que torna a democracia necessária».

Karl Paul Reinhold Niebuhr

NOTA:
Isto leva a pensar que, no estado de injustiça em que estamos a viver, está a tornar-se necessária a DEMOCRACIA, de verdade, visto que os portugueses ainda não mostraram ter capacidade para a justiça, a ponto de terem tornado possível a desejada DEMOCRACIA.

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