João Jardim, perspicaz e frontal

O facto de não se concordar com tudo o que Jardim diz ou faz e da ocasional forma espectacular como se exprime, não impede que se apreciem as sua palavras sempre que revelem perspicácia, lógica e coragem para dizer o que é sensato, embora não seja «politicamente correcto».

Afirmou ontem que o Tribunal Constitucional é uma “subversão de um tribunal democrático” e, do texto da notícia respigam-se as seguintes passagens:

“Não se pode considerar um tribunal independente, porque a sua representatividade resulta de eleição na Assembleia da República, ao sabor das maiorias e dos acordos feitos no Parlamento”.

“As competências do TC deviam estar entregues a magistrados de carreira, a uma seção especializada do Supremo Tribunal de Justiça, a juízes conselheiros”.

Com estas palavras inquestionáveis, no caso de a Justiça estar a funcionar bem, Jardim faz-nos meditar sobre a incapacidade dos políticos que, durante quase quatro décadas, têm mantido os erros cometidos pela Assembleia Constituinte quando, em fins de 1975, esteve sequestrada em São Bento e a agir sob coacção, de manifestantes do conturbado PREC (Processo Revolucionário Em Curso).

É realmente de lamentar que a falta de coragem, o comodismo e a vontade de manter mordomias e outras benesses, pouco democráticas, tenha mantido esta promiscuidade generalizada que não vemos modos de terminar pacificamente. Os vícios e as manhas, apoiados por uma imunidade e impunidade imorais e contra toda a ética e respeito pelos cidadãos, meteram o País num profundo buraco sem se ver sinais de iniciativas bem fundamentadas e estruturadas com perspectiva de eficácia.

Isto precisa de uma «excelentíssima e reverendíssima Reforma» como teria dito Lutero.

Imagem de arquivo

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