Poder local e as pessoas

O Poder Local, como praticamente todos os sectores da vida nacional, precisa de uma «excelentíssima e reverendíssima reforma, «no sentido de servir melhor a população e possibilitar o seu desenvolvimento» mas, como muito bem diz António José Seguro, não deve ser feita num gabinete lisboeta, em frente de uma prancheta com o mapa de Portugal, fazendo sobre ele riscos a régua esquadro.

Também não pode assentar rigidamente em frios números estatísticos que relacionam dois factores – população e área – sem ter em conta as especificidades de cada região. Há que ponderar bem os variados factores de forma a construir uma fórmula que estabeleça o resultado ideal e os limites dos desvios aceitáveis. Se tivermos em conta apenas a população, ficarão as grandes cidades retalhadas por inúmeras freguesias enquanto no interior, haverá uns pares delas em toda a Beira Interior ou no Nordeste Trasmontano. Mas, se a obsessão for para a área, Lisboa terá apenas uma freguesia que abrangerá também parte suburbana. Estes dois extremos obrigam a pensar numa fórmula em que tem que se atender a vários factores, como população, área, PIB, quantidade de empresas e outros aspectos económicos, vias de comunicação, distância dos pontos mais remotos á sede da autarquia, serviços públicos e de apoio social, tradições, etc, etc.

A análise de tais factores exige um conhecimento obtido no local, em contacto com autarcas e populações, num diálogo aberto e construtivo, mas sem cair na moleza do choradinho que tente conduzir a soluções temporárias e pouco duradouras. A decisão final deverá ser bem preparada por forma a ser eficaz durante muitas décadas, para não se andar a brincar frequentemente com a estrutura administrativa.

Imagem de arquivo

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